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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJHC 754534
HC 754534
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2109065
ARESP 2109065
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2118959
ARESP 2118959
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJMS 28680
MS 28680
Indeferido(a) liminarmente
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 167492
RHC 167492
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755311
HC 755311
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2115130
ARESP 2115130
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 753589
HC 753589
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2104257
ARESP 2104257
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755115
HC 755115
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações