Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 755747

    HC 755747

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2158059

    ARESP 2158059

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJTP 4033

    TP 4033

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 755537

    HC 755537

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 755270

    HC 755270

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2149136

    ARESP 2149136

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2118654

    ARESP 2118654

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2143154

    ARESP 2143154

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 755688

    HC 755688

    Declarada incompetência

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2136566

    ARESP 2136566

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações