Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2154221

    ARESP 2154221

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2160616

    ARESP 2160616

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2145417

    ARESP 2145417

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2133411

    ARESP 2133411

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 755376

    HC 755376

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2102224

    ARESP 2102224

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755331

    HC 755331

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJTP 4034

    TP 4034

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 755284

    HC 755284

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2127788

    ARESP 2127788

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações