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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2130572
ARESP 2130572
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2121248
ARESP 2121248
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2118660
ARESP 2118660
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2139616
ARESP 2139616
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755728
HC 755728
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755724
HC 755724
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2160334
ARESP 2160334
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755664
HC 755664
Declarada incompetência
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2126981
ARESP 2126981
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755721
HC 755721
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações