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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2124106

    ARESP 2124106

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2110579

    ARESP 2110579

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 752902

    HC 752902

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2117506

    ARESP 2117506

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2127090

    ARESP 2127090

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2135224

    ARESP 2135224

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJCC 189705

    CC 189705

    Não conhecido o conflito de competência

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2115461

    ARESP 2115461

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2128295

    ARESP 2128295

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2117094

    ARESP 2117094

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações