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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2126471

    ARESP 2126471

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2115853

    ARESP 2115853

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2117880

    ARESP 2117880

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2120700

    ARESP 2120700

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2127956

    ARESP 2127956

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2123712

    ARESP 2123712

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755478

    HC 755478

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2116484

    ARESP 2116484

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2127347

    ARESP 2127347

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 755732

    HC 755732

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações