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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2122935

    ARESP 2122935

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2128504

    ARESP 2128504

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2120120

    ARESP 2120120

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2122940

    ARESP 2122940

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2116955

    ARESP 2116955

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2120454

    ARESP 2120454

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755662

    HC 755662

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2114302

    ARESP 2114302

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2120552

    ARESP 2120552

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 755852

    HC 755852

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações