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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2124807
ARESP 2124807
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2140879
ARESP 2140879
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755540
HC 755540
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2079487
ARESP 2079487
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2127263
ARESP 2127263
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2119965
ARESP 2119965
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2123866
ARESP 2123866
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755775
HC 755775
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2116433
ARESP 2116433
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2128106
ARESP 2128106
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações