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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2126665

    ARESP 2126665

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2118121

    ARESP 2118121

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2128136

    ARESP 2128136

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2123770

    ARESP 2123770

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 755363

    HC 755363

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2115633

    ARESP 2115633

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2115639

    ARESP 2115639

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 755878

    HC 755878

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 755763

    HC 755763

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2126032

    ARESP 2126032

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações