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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2117725

    ARESP 2117725

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2122458

    ARESP 2122458

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2145391

    ARESP 2145391

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2113280

    ARESP 2113280

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2117505

    ARESP 2117505

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2115685

    ARESP 2115685

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2115178

    ARESP 2115178

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 755880

    HC 755880

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2120612

    ARESP 2120612

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2151897

    ARESP 2151897

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações