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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2124184
ARESP 2124184
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2113900
ARESP 2113900
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2134675
ARESP 2134675
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 167591
RHC 167591
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2119743
ARESP 2119743
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2122579
ARESP 2122579
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJPET 15236
PET 15236
Indeferido o pedido
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2124280
ARESP 2124280
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2114823
ARESP 2114823
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755935
HC 755935
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações