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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

61.561 decisões no catálogo

DecisãoSTJRHC 167422
RHC 167422
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2137311
ARESP 2137311
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2123389
ARESP 2123389
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2117966
ARESP 2117966
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2122944
ARESP 2122944
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2123733
ARESP 2123733
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2117534
ARESP 2117534
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2115070
ARESP 2115070
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2121071
ARESP 2121071
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2118081
ARESP 2118081
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 14/07/2022coletada em 24/09/20260 citações