Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

61.565 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2135526
ARESP 2135526
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754313
HC 754313
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2151028
ARESP 2151028
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755645
HC 755645
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2129900
ARESP 2129900
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755348
HC 755348
Declarada incompetência
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755153
HC 755153
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2152589
ARESP 2152589
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2146175
ARESP 2146175
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754943
HC 754943
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações