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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

61.565 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2125733

    ARESP 2125733

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 754983

    HC 754983

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 755094

    HC 755094

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2110977

    ARESP 2110977

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2119032

    ARESP 2119032

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 755256

    HC 755256

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 755077

    HC 755077

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 755479

    HC 755479

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2113583

    ARESP 2113583

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRCL 43402

    RCL 43402

    Indeferido o pedido

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações