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Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

61.565 decisões no catálogo

DecisãoSTJHC 755741
HC 755741
Declarada incompetência
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 167520
RHC 167520
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755490
HC 755490
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2155772
ARESP 2155772
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2131782
ARESP 2131782
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754932
HC 754932
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 755298
HC 755298
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 13/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2112574
ARESP 2112574
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 754935
HC 754935
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2112212
ARESP 2112212
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 12/07/2022coletada em 24/09/20260 citações