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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1944132

    ARESP 1944132

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1811074

    RESP 1811074

    Prejudicado o recurso

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2054184

    ARESP 2054184

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 745370

    HC 745370

    Concedido em parte o Habeas Corpus

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJERESP 1962585

    ERESP 1962585

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1957111

    RESP 1957111

    Devolução dos autos à origem

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2129632

    ARESP 2129632

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJCC 189313

    CC 189313

    Declarado competente

    Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1827413

    RESP 1827413

    Conhecido em parte o recurso e provido em parte

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2093970

    ARESP 2093970

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações