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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 2003186

    RESP 2003186

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2142179

    ARESP 2142179

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2126737

    ARESP 2126737

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJHC 752243

    HC 752243

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 752058

    HC 752058

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1916536

    RESP 1916536

    Conhecido em parte o recurso e provido em parte

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRCL 43576

    RCL 43576

    Negado seguimento ao pedido

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2059052

    ARESP 2059052

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2118591

    ARESP 2118591

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2082019

    ARESP 2082019

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações