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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2101013
ARESP 2101013
Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial
Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2066831
ARESP 2066831
Conhecido o recurso e não-provido
Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2093312
ARESP 2093312
Conhecido o recurso e não-provido
Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2086554
ARESP 2086554
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. OG FERNANDESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 752822
HC 752822
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 2003076
RESP 2003076
Não conhecido o recurso
Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2109596
ARESP 2109596
Não conhecido o recurso
Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2071694
ARESP 2071694
Conhecido o recurso e provido
Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 2002481
RESP 2002481
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 1987934
RESP 1987934
Conhecido o recurso e não-provido
Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações