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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 719074

    HC 719074

    Concedido o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRHC 152729

    RHC 152729

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2111750

    ARESP 2111750

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRESP 1991168

    RESP 1991168

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 745820

    HC 745820

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2123945

    ARESP 2123945

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2104800

    ARESP 2104800

    Não conhecido o agravo

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 738351

    HC 738351

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 2003984

    RESP 2003984

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 1951578

    ARESP 1951578

    Não conhecido o agravo

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações