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Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

DecisãoSTJARESP 2093379
ARESP 2093379
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 1983691
RESP 1983691
Conhecido o recurso e não-provido
Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2136473
ARESP 2136473
Não conhecido o recurso
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 740593
HC 740593
Denegado o Habeas Corpus
Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 752385
HC 752385
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 1947917
RESP 1947917
Conhecido o recurso e provido
Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 1936853
RESP 1936853
Conhecido o recurso e não-provido
Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRHC 166865
RHC 166865
Indeferido liminarmente o habeas corpus
Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2085473
ARESP 2085473
Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial
Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2079131
ARESP 2079131
Não conhecido o recurso
Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações