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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2106591

    ARESP 2106591

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1914648

    RESP 1914648

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 746126

    HC 746126

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2109587

    ARESP 2109587

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2095038

    ARESP 2095038

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2030255

    ARESP 2030255

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2131208

    ARESP 2131208

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2072423

    ARESP 2072423

    Não conhecido o recurso

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1979099

    RESP 1979099

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO AURÉLIO BELLIZZEPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1994246

    RESP 1994246

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações