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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 1994769

    RESP 1994769

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 2005797

    RESP 2005797

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 1956188

    RESP 1956188

    Embargos de Declaração Acolhidos

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 1962558

    ARESP 1962558

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2110718

    ARESP 2110718

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJMS 28697

    MS 28697

    Indeferido(a) liminarmente

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2108391

    ARESP 2108391

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2102042

    ARESP 2102042

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 752943

    HC 752943

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRCL 42817

    RCL 42817

    Julgado improcedente o pedido

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações