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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

10.701 decisões no catálogo

  1. AcórdãoSTJARESP 1912879

    ARESP 1912879

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO EM RECURSO ESPEC

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJARESP 1895028

    ARESP 1895028

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de agravo interno interposto contra decisão

    QUARTA TURMARel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  3. AcórdãoSTJRESP 1876244

    RESP 1876244

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SE

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  4. AcórdãoSTJARESP 1867835

    ARESP 1867835

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO 1. Trata-se de agravo interno interposto por ACE SEGURADORA S. A. em face de decisão da

    QUARTA TURMARel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  5. AcórdãoSTJARESP 1983076

    ARESP 1983076

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SE

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  6. AcórdãoSTJARESP 1893893

    ARESP 1893893

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEGinterpôs agravo interno contra dec

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  7. AcórdãoSTJARESP 1417306

    ARESP 1417306

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de agravo interno interposto por PARAFIX IND

    QUARTA TURMARel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  8. AcórdãoSTJARESP 1906893

    ARESP 1906893

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno (fls. 369/403) apresentado contra decisão monocrática sinteti

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  9. AcórdãoSTJARESP 1726167

    ARESP 1726167

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos ao acórdão desta relatoria proferido nos

    QUARTA TURMARel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  10. AcórdãoSTJMS 23023

    MS 23023

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgam

    PRIMEIRA SEÇÃORel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações