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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

10.701 decisões no catálogo

  1. AcórdãoSTJRESP 1498441

    RESP 1498441

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO, CONT

    SEGUNDA TURMARel. OG FERNANDESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJARESP 1949285

    ARESP 1949285

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão de minha relatoria em que não conhe

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  3. AcórdãoSTJARESP 1939855

    ARESP 1939855

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHOR

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  4. AcórdãoSTJRESP 1948530

    RESP 1948530

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno(e-STJ fls. 401/410) interposto contra decisão desta relatoria qu

    QUARTA TURMARel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  5. AcórdãoSTJEARESP 1843314

    EARESP 1843314

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. RELAT

    SEGUNDA SEÇÃORel. MOURA RIBEIROPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  6. AcórdãoSTJARESP 1967442

    ARESP 1967442

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SE

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  7. AcórdãoSTJRESP 1951395

    RESP 1951395

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno (fls. 988/1001) interposto contra decisão monocrática sinteti

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  8. AcórdãoSTJARESP 1945448

    ARESP 1945448

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno de decisão cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. ADMINI

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  9. AcórdãoSTJRESP 1942268

    RESP 1942268

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraçà o, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENT

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  10. AcórdãoSTJCC 179130

    CC 179130

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com o Sr. Ministro Relator. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgam

    PRIMEIRA SEÇÃORel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações