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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

10.701 decisões no catálogo

  1. AcórdãoSTJRESP 1888183

    RESP 1888183

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraçà o, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO LÍGIA PINH

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJERESP 1573996

    ERESP 1573996

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. RESSARCIMENTO DE CRÉDITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. TEMA N. 1.003. ACÓRDÃO EMBARGADO ALINHADO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. I - Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado contra Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, objetivando o ressarcimento de crédito de PIS e Cofins. II - Na sentença, concedeu-se a segurança para determinar à autoridade impetrada que aprecie, no prazo de 45 dias, a contar da sati

    Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  3. AcórdãoSTJRESP 1859294

    RESP 1859294

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto por ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE F

    TERCEIRA TURMARel. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  4. AcórdãoSTJRESP 1897523

    RESP 1897523

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO Trata-se de Agravo

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  5. AcórdãoSTJARESP 1155554

    ARESP 1155554

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SE

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  6. AcórdãoSTJHC 661334

    HC 661334

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Antonio Marcos Pereira da Silva contra a decisã

    SEXTA TURMARel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  7. AcórdãoSTJRESP 1903213

    RESP 1903213

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. EMENDATIO LIBELI. AUSÊNCIA DE NULIDADE. CONDENAÇÃO NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA. NOVA TIPIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. ARQUIVAMENTO IMPLÍCITO. NULIDADES NÃO CONFIGURADAS. CRIME DE EXTORSÃO. RECONHECIMENTO DE MATERIALIDADE E AUTORIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EMBA

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  8. AcórdãoSTJARESP 1528734

    ARESP 1528734

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Trata-se de agravo interno interpos

    QUARTA TURMARel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  9. AcórdãoSTJARESP 1934646

    ARESP 1934646

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHOR

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  10. AcórdãoSTJRESP 1374044

    RESP 1374044

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SE

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações