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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

10.701 decisões no catálogo

  1. AcórdãoSTJEARESP 1896021

    EARESP 1896021

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de agravo interno interposto por SPE SILVIA POZZ

    QUARTA TURMARel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  2. AcórdãoSTJRESP 1893290

    RESP 1893290

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraçà o, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A ADUFPB/S

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  3. AcórdãoSTJARESP 1945855

    ARESP 1945855

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de agravo interno interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, contra decisão prof

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  4. AcórdãoSTJRESP 1931499

    RESP 1931499

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração (fls. 893/902) apresentados contra acórdão sin

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  5. AcórdãoSTJARESP 1931691

    ARESP 1931691

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSOESPECIAL. AUSÊNCIA DEIMPUG

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  6. AcórdãoSTJARESP 1895851

    ARESP 1895851

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHOR

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  7. AcórdãoSTJCC 180867

    CC 180867

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Não participou do julgamento

    PRIMEIRA SEÇÃORel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  8. AcórdãoSTJARESP 1218127

    ARESP 1218127

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves. RELATÓRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHOR

    PRIMEIRA TURMARel. REGINA HELENA COSTAPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  9. AcórdãoSTJARESP 630217

    ARESP 630217

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: O Banco do Brasil S/A interpôs agravo da decisão dene

    QUARTA TURMARel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações
  10. AcórdãoSTJARESP 1893271

    ARESP 1893271

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. RELATÓRIO TELEFÊNICA BRASIL S.A.interpôs agravo interno contra decisão desta Relatoria assim ement

    SEGUNDA TURMARel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 17/02/2022coletada em 02/10/20260 citações